Sistema eleitoral do Brasil em discussão
segunda, 11 de outubro de 2010
Escrito por ACEU |
Seg, 11 de Outubro de 2010 12:30 |
No sistema do voto distrital misto, metade das vagas é distribuída pela regra proporcional, idêntica à adotada atualmente.A outra metade, porém, é definida pela votação nos distritos, criando maior proximidade entre os eleitores e seus representantes.Nos debates à tarde, especialistas consideraram que a adoção do voto distrital misto precisa superar obstáculos técnicos e políticos para ser realidade. Eles alertaram que qualquer alteração sofreria resistência dos deputados, já que mudaria a forma como serão eleitos e a distribuição de forças no sistema político brasileiro.Além disso, existe a dificuldade de se estabelecerem os limites dos distritos para a implantação do novo modelo. “Os desafios são muitos”, disse o jurista René Dotti, presidente da Comissão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Defesa da República e da Cidadania. “Mas é necessária uma muda nça na relação entre eleitores e candidatos. A eleição precisa ser vista como uma procuração para o candidato. O voto distrital misto é um caminho para essa mudança”, disse. Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), a instituição do voto distrital misto seria um aprimoramento do modelo eleitoral brasileiro. Nesse sistema, cada eleitor vota duas vezes para eleger os deputados. Um voto é para um candidato de sua região, e o segundo para o partido de sua preferência. “De certa forma, as eleições no Brasil já funcionam assim na prática, porque muitos deputados federais e estaduais têm bases de apoio concentradas em determinadas regiões”, explicou Fleischer.Para ele, além de aproximar eleitores e representantes, o voto distrital misto fortaleceria os partidos e a necessidade de eles apresentarem projetos de longo prazo para o País.O modelo atual adotado pelo Brasil é o proporcional, com lista aberta. Nele, as vagas no Legislativo são distribuídas aos candidatos mais votados dos partidos com o maior número de votos. Entre os problemas desse sistema estão a eleição de pessoas com poucos votos e o distanciamento do eleitor, já que a escolha é pulverizada por um Estado inteiro.“Esse sistema foi consolidado na Constituição de 1988 porque beneficiava o multipartidarismo”, disse Márcio Rabat, especializado em legislação eleitoral. A cientista política Rachel Meneguello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apesar de não descartar as vantagens do voto distrital misto, chamou a atenção para as dificuldades de implementação do projeto. “A engenharia institucional seria imensa para desenhar os distritos e a resistência dos deputados em aprovar a ideia seria grande”, afirmou.De acordo com Rachel seria mais fácil adotar o voto distrital misto em um universo menor, como nas eleições municipais, para testar o modelo. O cientista político Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB), acha que a experiência internacional não traz indicações sobre como o formato das eleições influencia o comportamento dos políticos e a relação entre os poderes. “O Chile adota o voto distrital e mesmo assim seus parlamentares são tão mal avaliados quanto os brasileiros”, comentou. Fonte: Paraná On Line |
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