Com aumento de 13,54% em comparação a 2011, o Governo do Paraná depositou R$ 4,53 bilhões nas contas das prefeituras entre janeiro e outubro deste ano. O valor corresponde à soma das participações no ICMS (25%) e IPVA (50%). No mesmo período de um ano atrás os municípios receberam R$ 3,99 bilhões. O repasse de outubro foi de R$ 429,5 milhões, o que representa evolução de 3,28% sobre os R$ 415,8 milhões de igual mês do ano passado.

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, ao analisar os números ponderou que, mesmo com a queda acentuada das transferências da União, “o Estado continua a efetuar bons repasses de recursos provenientes desses dois tributos aos municípios”.

ICMS – Segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE) da Secretaria da Fazenda (SEFA), nos dez primeiros meses do ano, foram repassados R$ 3,69 bilhões da parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Esse valor corresponde a aumento de 13,94% sobre os R$ 3,24 bilhões transferidos às prefeituras entre janeiro e outubro de 2011.

Em outubro, a evolução do repasse deste tributo foi de 1,46%, ao se comparar os R$ 397 milhões atuais com os R$ 391 milhões do mesmo mês de 2011.

IPVA – De acordo com a CAFE, com aumento de 11,85%, os municípios receberam do Estado R$ 841,5 milhões referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) recolhidos até outubro último, ante os R$ 752,4 milhões transferidos no mesmo período de 2011.

Ao se comparar os valores repassados apenas em outubro, que foi de R$ 32,4 milhões, o crescimento chegou a 32,38%, na comparação com os R$ 24,5 milhões de um ano atrás.

Este imposto é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o número de veículos emplacados em cada localidade.

Fonte: Secretaria da Fazenda