Acima do previsto em lei, universidades do PR pressionam por mais comissionados

sexta, 15 de dezembro de 2017

Instituições de ensino superior superam em mais de 50% o número de cargos previstos em uma lei editada “emergencialmente” há oito anos e que é prorrogada desde então

Sob risco de perder 3 mil cargos e funções em comissão, as universidades estaduais pressionaram o governo do Paraná a apresentar à Assembleia Legislativa (Alep) projeto de lei que prorroga a vigência das atuais vagas - criadas “emergencialmente” há oito anos. Na quarta-feira (13), em regime de urgência, a medida foi aprovada em primeiro turno pelos deputados estaduais. Sem isso, as universidades teriam que eliminar cargos e funções de direção, de chefia e de assessoramento.

As universidades negociaram com o governo do Paraná que esses postos comissionados valham até o final de 2018. Está será a oitava vez que os efeitos da lei criada em 2009, no último ano da gestão de Roberto Requião (PMDB), para valer somente 90 dias, é prorrogada pelo Executivo.

A norma original previa 2 mil cargos e funções comissionadas. Contudo, segundo o governo do Paraná, um levantamento feito nas sete universidades aponta 3.159 cargos em comissão ou com função gratificada. O número excede em mais de 50% o que dizia a lei.

Em nota, a gestão Beto Richa (PSDB) afirma que a prorrogação da lei atende ao pedido das universidades, que alegam “não poder abrir mão dos cargos em comissão para dar conta de suas crescentes atividades acadêmicas e administrativas”.

O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Sant´Ana Vargas, confirmou que o pedido parte das instituições, que precisam dos cargos para manutenção de atividades essenciais às universidades e de atendimento à população, como nos hospitais públicos vinculados aos cursos de Medicina.

Contudo, Vargas, que também é presidente da Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superiores Públicas (Apiesp), ressalta que a legislação está defasada, e que não atende a necessidade das instituições, o que, segundo ele, justifica o excesso de comissionados.

 “A lei foi criada sem considerar a ampliação das universidades. Esse quantitativo de cargos vem de muitos anos nas instituições, que foram se estruturando, sobretudo dentro do processo de autonomia das universidades. Londrina, por exemplo, com o hospital universitário, que é a maior instituição pública no interior do Paraná, para funcionar precisa de uma determinada estrutura, como direção de almoxarifado, de médico, responsável pela enfermagem, pela cozinha e vários outros cargos, que são funções de chefia”, diz o presidente da Apiesp.

“Se fosse para seguir à risca a lei de 2009, Londrina, Maringá ou Unioeste, por exemplo, teria preenchido apenas o cargo de diretor superintendente do hospital. Ou seja, não teriam as outras estruturas”, afirma o reitor.

Outro exemplo citado por Vargas é a criação de novos cursos e de pós-graduações, que demandam coordenação e chefia. “De 2009 para cá, apenas na UEPG, tivemos um crescimento significativo na pós-graduação, passando de 7 programas de especialização e pesquisa para 23 agora em 2017. Em cada um deles precisamos criar um cargo de coordenador, ou seja, é necessária a criação de uma função gratificada”, explica.

Vargas afirma que, após negociação com o governo em dezembro de 2016, houve uma redução de 40% nos cargos excedentes. O recuo, contudo, era prevendo um acordo para a reestruturação das instituições - que não aconteceu. “A discussão feita na época era que fizéssemos essa redução, e com isso teríamos um tempo para fazer uma discussão de estrutura, e isso acabou não acontecendo, atropelados que fomos por outras prioridades que tivemos ao longo do ano”, analisou.

Fonte: Gazeta do Povo